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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 16:59
Mulher que teve encomenda extraviada durante serviço de entrega será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 237,00, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:45
Conheça oportunidades para empreendedores brasileiros nos EUA
Especialista em imigração detalha quais são as áreas que podem trazer sucesso com o visto E-2
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:48
Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia
Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:38
Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:05
Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido
A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:20
Empresas de e-commerce precisam se adequar a LGPD para evitar punições; entenda
Proteção dos dados deve ser assegurada pelas empresas, que podem sofrer multa de até 2% do faturamento caso ocorram violações.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 17:08
Brasil tem 20.267 mortes e 314.769 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 314.769 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 20.267 mortes.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 09:40
Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta terça 1ª parcela para novos aprovados nascidos em janeiro
Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 09:18
Reforma da Previdência Social começa a tramitar hoje no Senado
Texto deve ser lido em plenário e precisa ser aprovado na CCJ e 2 vezes no plenário.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 15:58
Empresa deverá indenizar consumidor por não entregar bebidas em festa de aniversário
O consumidor receberá R$ 2 mil de indenização, por danos morais, e R$ 437,67, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:15
Fernando Grella defende PMs que balearam manifestante
Jovem participava de ato contra a Copa do Mundo quando foi alvejado por 2 tiros; policiais alegam legítima defesa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:10
Briga por garrafa de pinga leva homem ao banco dos réus
Foi pronunciado como incurso nas penas cominadas ao art. 121, § 2°, incisos II e IV, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Metrofor é condenado a indenizar família de vítima fatal de acidente ferroviário
Companhia deve pagar R$ 150 mil e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:45
AGU assegura o direito da União de controlar porto de Imbituba/SC
Justiça determina que a companhia Docas pague multa no valor de R$ 2 milhões por má-fé
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:00
Prestadores de serviços educacionais devem contribuir
As prestadoras de serviços devem recolher mensalmente dos trabalhadores 1% para o Senac e 2% para o Sesc
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:20
Empregado que era obrigado a cumprir extensas jornadas receberá indenização por dano moral
Empregado receberá indenização de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da forte pressão que sofreu pelo empregador
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:50
Whirlpool indenizará aposentado por invalidez que teve plano de saúde suspenso
Ex-operador receber apenas R$ 2 mil de indenização por demorar a entrar na justiça após a suspensão
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 16:46
Estado responde por omissão a aluno que quebrou o nariz na quadra da escola
O Estado Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de $R 2 mil em favor do aluno
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:43
Fiscais da Vigilância Sanitária de Bombinhas são denunciados por exigir propina
Presos em flagrante por exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para liberação do alvará sanitário.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:37
Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão
O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.
